PACHAMAMA: LA MADRE TIERRA E A RESSIGNIFICAÇÃO DA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA

Resumo

A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como possível solução das crises que permeiam o dia a dia, o novo constitucionalismo da América Latina, materializado na sua copérnica visão da Pachamama, pode ser o instrumento decisivo de retomada, por parte do Brasil, dos ideais que levaram e desaguaram na Constituição Cidadã de 1988. Nesse contexto, o presente trabalho teve por escopo demonstrar que o desenvolvimento do constitucionalismo na América Latina pode se converter em valiosa ferramenta à necessária ressignificação da tutela da dignidade humana, demonstrando que uma vida qualificada, para seu atingimento, evolve um mínimo existencial ecológico, isto é, uma verdadeira e inseparável interação entre todos os elementos que compõem a Mãe Terra. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo e de pesquisa bibliográfica, o artigo foi estruturado em duas partes principais: novo constitucionalismo e Estado de Bem Viver e, em sua decorrência, a revalorização da diversidade e a ressignificação da dignidade humana, por meio do conceito de Pachamama.