O TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO FORMA DE MELHORIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE

Resumo

Este artigo demonstrou a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da democracia brasileira, através da efetivação do princípio democrático, que possui tanto uma dimensão jurídica, quanto contrafactual. Comprovou-se ainda, que o Terceiro Setor representa, ao mesmo tempo os anseios e a pluralidade da sociedade hodierna, considerada doutrinariamente como líquida, cabendo-lhe incentivar o exercício do fundamento republicano da cidadania na busca por melhorias que são necessárias para a sociedade brasileira. Para tanto, foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica e análise dos casos pertinentes, tanto da literatura nacional, quanto estrangeira, evidenciando-se que pelos prismas econômicos e jurídicos que a sociedade civil organizada deve agir como um instrumento de concretização dos direitos essenciais dos cidadãos e principalmente deve servir como uma fonte de evolução constante do ambiente democrático brasileiro.