ATENÇÃO: Novas submissões deverão ser efetuadas no novo OJS. Segue o link de acesso: http://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/index
A Revista Direitos Culturais, elaborada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI, Campus de Santo Ângelo, classificada como B1 pelo Qualis Periódicos da CAPES, é uma publicação quadrimestral (janeiro/abril; maio/agosto; setembro/dezembro) e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais e inéditos. A Revista Direitos Culturais tem como missão disseminar conhecimento sobre as relações entre Direito e Cultura, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento e a capacitação de operadores jurídicos e sua interação com os processos de realização da cidadania.
Os Editores da Revista Direitos Culturais informam que é continuo o recebimento de artigos. O número de artigos publicados em cada fascículo corresponderá ao fluxo Editorial da Revista. Os artigos devem ser submetidos na página da Revista, após o CADASTRO, seguindo as DIRETRIZES PARA AUTORES. Em caso de dúvidas, entre em contato: ppgdireito@santoangelo.uri.br
A Revista conta também com o Digital Object Identifier – DOI (10.20912/1980-7805/2177-1799) e indexação em diversas bases de dados nacionais e internacionais: DOAJ (Directory of Open Access Journals) LATINDEX (Sistema de Informação Online para Revistas Científicas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal), ERIH PLUS (European Reference Index for the Humanities), DRJI (Directory of Research Journals Indexing), PKP Index (Public Knowledge Project), REDIB (Plataforma Open Access de Revistas Científicas Eletrónicas Españolas y Latinoamericanas), ROAD (Directory of Open Access Scholary Resources), OASISBR (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), La Referencia (Red de Repositorios de Acceso Abierto a la Ciencia), DIADORIM (Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras), Google Scholar (Google Acadêmico), LivRe (Revistas de Livre Acesso), Periódicos CAPES (Portal de Periódicos CAPES/MEC), Crossref e Sumários.org (Sumários de Revistas Brasileiras).
English
The Revista Direitos Culturais, published by the Stricto Sensu Postgraduate Program – Master’s and Doctoral Degree Program of Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo, currently classified as B1 stratum by the Qualis Periodics system (CAPES), is a quadrimestral publication (January/April; May/August; September/December) and it is open to scientific community for presentation of original and unpublished articles. The Revista Direitos Culturais aims to disseminate knowledge about the relationship between Law and Culture, stimulate reflection and debate, and promote the development and training of legal practicioners/operators and their interaction with the processes of citizenship realization/fulfillment.
The Editors of Revista Direitos Culturais report that the flux for articles submission is continuum. The number of articles published in each will correspond to the journal’s editorial flow. The articles must be submitted on the journal’s page. In case of any doubts, please contact: ppgdireito@santoangelo.uri.br
v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril
Sumário
Expediente
EXPEDIENTE
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1-14
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Apresentação
APRESENTAÇÃO
Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi
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15-18
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Artigos
Tainah Motta Nascimento, Marcele Homrich Ravasio
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19-49
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Denise Schmitt Siqueira Garcia
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51-75
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Edson Alves da Silva Filho, Mônica Mota Tassigny
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77-99
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Deo Campos
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101-127
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Luanna Tomaz Souza, Thula Oliveira Pires
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129-157
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Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira
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159-200
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Vivian Ribeiro, Milton Ribeiro
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201-223
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Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos
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225-254
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Emanuel José Lopes Pepino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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255-288
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Gonzalo Salerno
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289-309
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Sidney Guerra, Cláudio Carneiro
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311-338
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Revista Completa
REVISTA COMPLETA
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1-309
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