v. 9, n. 12 (2009)

Sumário

Expediente

Expediente
 
PDF
1-6

Colaboradores

Colaboradores
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins .
PDF
7-8

Apresentação

Apresentação
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins .
PDF
9-12

Artigos

A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
Airto Chaves Junior, Marisa Schmitt Siqueira Mendes
PDF
13-32
A incompatibilidade da prisão provisória com o sistema prisional brasileiro diante do garantismo penal e da dignidade do acusado
Angelita Woltmann, Raquel Buzatti Souto
PDF
33-48
A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania
Charlise Paula Colet
PDF
49-70
Incidência das causas extintivas do direito de punir do Estado no âmbito do ato infracional
Daiana Rosa Lubini
PDF
71-90
Direito penal e complexidade na sociedade pós-moderna
Luís Gustavo Durigon
PDF
91-121
O princípio da insignificância no direito penal do ambiente
Mário Luis Oliveira dos Santos
PDF
121-148
A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresariais
Pedro Correia Gonçalves
PDF
149-174
A fruição dos direitos da mulher a partir das ações afirmativas
Roseli Teresinha Michaloski Alves
PDF
175-188
A persecução criminal pré-processual e o princípio da eficiência
Santos Juliano Zorzan
PDF
189-214
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
Taciana Marconatto Damo Cervi, Virgínia Marconatto Damo
PDF
215-234
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
PDF
235-276