Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 31 (2018) O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF   HTML
Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima, Talden Farias
 
v. 11, n. 24 (2016) O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente Resumo   PDF
Alessandra Vanessa Teixeira, Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
v. 7, n. 13 (2012) O PAPEL DA MÍDIA COMO INSTRUMENTALIZADOR DE VISIBILIDADE E DO DIREITO À INFORMAÇÃO OU COMO BANALIZADOR DO DIREITO À PRIVACIDADE Resumo   PDF
Patrícia Maino Wartha
 
v. 1, n. 1 (2006) O PAPEL DO USO DE METÁFORAS NA LUTA POR NOVOS DIREITOS Resumo   PDF
Livio Osvaldo Arenhart
 
v. 6, n. 11 (2011) O PARADOXO DO UNIVERSALISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS FACE AO RELATIVISMO CULTURAL Resumo   PDF
Letícia Oliveira Lins de Alencar
 
v. 7, n. 13 (2012) O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato, Natalia Martinuzzi Castilho
 
v. 4, n. 7 (2009) O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL (SNC) EM CONSTRATE AO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) Resumo   PDF   PDF
Natália Luiza Alves Martins, Francisco Humberto Cunha Filho
 
v. 9, n. 17 (2014) O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O NOVO PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL: POR UMA NOVA TEORIA DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, Marcio Renan Hamel
 
v. 13, n. 30 (2018) O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA DE PRECEDENTES ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi
 
v. 13, n. 29 (2018) O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, NA VISÃO DOS TRABALHADORES DE ITAJAI - SC Resumo   PDF
Ana Clara Ferreira Marques, Maria Glória Dittrich, Micheline Ramos de Oliveira
 
v. 8, n. 16 (2013) O PROCESSO LEGISLATIVO DA UNIÃO EUROPEIA: INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA Resumo   PDF
Cicero Krupp da Luz
 
v. 7, n. 13 (2012) O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DAS CATEGORIAS CRÍTICAS DO DIREITO Resumo   PDF
Maurício Zandoná
 
v. 13, n. 30 (2018) O REFLEXO DA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO NO INSTAGRAM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS Resumo   PDF
Nathalia Sartarello Barbosa
 
v. 5, n. 8 (2010) O RELATIVISMO CULTURAL E O ARREMESSO DE ANÃO Resumo   PDF
Leandro José Silva
 
v. 9, n. 19 (2014) O RETROCESSO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES NO CODIGO Resumo   PDF
Luciana de Carvalho Paulo Coelho, Juliete Ruana Mafra
 
v. 13, n. 31 (2018) O TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO FORMA DE MELHORIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE Resumo   PDF   HTML
Júlio Edstron Secundino Santos, José Eduardo Sabo Paes, Cleide Ferreira Lima
 
v. 3, n. 4 (2008) O TERRORISMO E A RELATIVIZAÇÃO DA INEXTRADITABILIDADE DE AUTORES DE CRIMES POLÍTICOS Resumo   PDF
Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima
 
v. 13, n. 30 (2018) O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA Resumo   PDF
Rafael Padilha dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2006) O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
João Albino de Medeiros Farias
 
v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril O USO DA MACONHA MEDICINAL NO TRATAMENTO DE DOENÇAS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF   HTML
Janaína Reckziegel, Simone Tatiana da Silva
 
v. 13, n. 31 (2018) O UTILITARISMO NA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A LUTA POR DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES Resumo   PDF   HTML
Lucas Machado Fagundes, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Andriw Souza Loch
 
v. 9, n. 19 (2014) O VALOR SIMBÓLICO DO TRABALHO E A APOSENTADORIA DA AGRICULTURA: AS ALTERAÇÕES SUBJETIVAS PÓS LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS Resumo   PDF
Osmar Veronese, Luciane Gheller Veronese, Maria Ester Hartmann Philippsen
 
v. 11, n. 24 (2016) OCUPAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE BASEADA NOS JOGOS DE LINGUAGEM DE LUDWIG WITTGENSTEIN Resumo   PDF
Cristina Nascimento de Melo, Julio Cesar de Aguiar
 
v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro OPINIÓN PÚBLICA Y DERECHO A LA SALUD EN EL CONTEXTO DE UNA SOCIEDAD COMPLEJA PUBLIC OPINION AND RIGHT TO HEALTH IN A COMPLEX SOCIETY Resumo   PDF   HTML
Claudia Zalazar, Sandra Regina Martini
 
v. 8, n. 14 (2013) ORIENTAÇÕES TEÓRICAS PARA A GOVERNABILIDADE PÓS-REVOLUCIONÁRIA Resumo   PDF
Adreana Dulcina Platt, Airton Cerqueira Seelander
 
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