| Edição | Título | |
| v. 13, n. 31 (2018) | O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF HTML |
| Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima, Talden Farias | ||
| v. 11, n. 24 (2016) | O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente | Resumo PDF |
| Alessandra Vanessa Teixeira, Liton Lanes Pilau Sobrinho | ||
| v. 7, n. 13 (2012) | O PAPEL DA MÍDIA COMO INSTRUMENTALIZADOR DE VISIBILIDADE E DO DIREITO À INFORMAÇÃO OU COMO BANALIZADOR DO DIREITO À PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Patrícia Maino Wartha | ||
| v. 1, n. 1 (2006) | O PAPEL DO USO DE METÁFORAS NA LUTA POR NOVOS DIREITOS | Resumo PDF |
| Livio Osvaldo Arenhart | ||
| v. 6, n. 11 (2011) | O PARADOXO DO UNIVERSALISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS FACE AO RELATIVISMO CULTURAL | Resumo PDF |
| Letícia Oliveira Lins de Alencar | ||
| v. 7, n. 13 (2012) | O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Fernanda Frizzo Bragato, Natalia Martinuzzi Castilho | ||
| v. 4, n. 7 (2009) | O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL (SNC) EM CONSTRATE AO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) | Resumo PDF PDF |
| Natália Luiza Alves Martins, Francisco Humberto Cunha Filho | ||
| v. 9, n. 17 (2014) | O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O NOVO PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL: POR UMA NOVA TEORIA DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Marcio Renan Hamel | ||
| v. 13, n. 30 (2018) | O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA DE PRECEDENTES ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi | ||
| v. 13, n. 29 (2018) | O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, NA VISÃO DOS TRABALHADORES DE ITAJAI - SC | Resumo PDF |
| Ana Clara Ferreira Marques, Maria Glória Dittrich, Micheline Ramos de Oliveira | ||
| v. 8, n. 16 (2013) | O PROCESSO LEGISLATIVO DA UNIÃO EUROPEIA: INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA | Resumo PDF |
| Cicero Krupp da Luz | ||
| v. 7, n. 13 (2012) | O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DAS CATEGORIAS CRÍTICAS DO DIREITO | Resumo PDF |
| Maurício Zandoná | ||
| v. 13, n. 30 (2018) | O REFLEXO DA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO NO INSTAGRAM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS | Resumo PDF |
| Nathalia Sartarello Barbosa | ||
| v. 5, n. 8 (2010) | O RELATIVISMO CULTURAL E O ARREMESSO DE ANÃO | Resumo PDF |
| Leandro José Silva | ||
| v. 9, n. 19 (2014) | O RETROCESSO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES NO CODIGO | Resumo PDF |
| Luciana de Carvalho Paulo Coelho, Juliete Ruana Mafra | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | O TERCEIRO SETOR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO FORMA DE MELHORIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE | Resumo PDF HTML |
| Júlio Edstron Secundino Santos, José Eduardo Sabo Paes, Cleide Ferreira Lima | ||
| v. 3, n. 4 (2008) | O TERRORISMO E A RELATIVIZAÇÃO DA INEXTRADITABILIDADE DE AUTORES DE CRIMES POLÍTICOS | Resumo PDF |
| Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima | ||
| v. 13, n. 30 (2018) | O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Rafael Padilha dos Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2006) | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| João Albino de Medeiros Farias | ||
| v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril | O USO DA MACONHA MEDICINAL NO TRATAMENTO DE DOENÇAS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF HTML |
| Janaína Reckziegel, Simone Tatiana da Silva | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | O UTILITARISMO NA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A LUTA POR DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES | Resumo PDF HTML |
| Lucas Machado Fagundes, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Andriw Souza Loch | ||
| v. 9, n. 19 (2014) | O VALOR SIMBÓLICO DO TRABALHO E A APOSENTADORIA DA AGRICULTURA: AS ALTERAÇÕES SUBJETIVAS PÓS LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS | Resumo PDF |
| Osmar Veronese, Luciane Gheller Veronese, Maria Ester Hartmann Philippsen | ||
| v. 11, n. 24 (2016) | OCUPAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE BASEADA NOS JOGOS DE LINGUAGEM DE LUDWIG WITTGENSTEIN | Resumo PDF |
| Cristina Nascimento de Melo, Julio Cesar de Aguiar | ||
| v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro | OPINIÓN PÚBLICA Y DERECHO A LA SALUD EN EL CONTEXTO DE UNA SOCIEDAD COMPLEJA PUBLIC OPINION AND RIGHT TO HEALTH IN A COMPLEX SOCIETY | Resumo PDF HTML |
| Claudia Zalazar, Sandra Regina Martini | ||
| v. 8, n. 14 (2013) | ORIENTAÇÕES TEÓRICAS PARA A GOVERNABILIDADE PÓS-REVOLUCIONÁRIA | Resumo PDF |
| Adreana Dulcina Platt, Airton Cerqueira Seelander | ||
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