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Edição |
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v. 13, n. 31 (2018) |
O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS |
Resumo
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Lidiana Costa de Sousa Trovão, Valter Moura do Carmo, Rogerio Mollica |
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v. 9, n. 18 (2014) |
O CASO BRASKEN, ULTRA E PETROBRÁS: ANÁLISE DE CASO DOS IMPACTOS DA DECISÃO DO CADE PARA O CONSUMIDOR |
Resumo
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Felipe Chiarello de Souza Pinto, Daniel Francisco Nagao Menezes |
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v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro |
O COMBATE À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS REFUGIADOS: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTADAS NA DIGNIDADE |
Resumo
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Ana Elizabeth Neirao Reymão, Ridivan Mello Neto |
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v. 11, n. 23 (2016) |
O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento |
Resumo
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Fernanda Oliveira Santos, Gabriela Maia Rebouças |
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v. 3, n. 5 (2008) |
O CONFLITO DE INTERESSES NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: ANÁLISE DOS DISCURSOS ENVOLVIDOS E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Felipe Franz Wienke, Renata Tcatch Lauermann |
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v. 12, n. 27 (2017) |
O CUIDADO E A ECOLOGIA INTEGRAL |
Resumo
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Jacson Roberto Cervi, Noli bernando Hahn |
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v. 11, n. 23 (2016) |
O DIREITO ─ A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE EM SÃO PAULO E AS MANIFESTAÇÕES |
Resumo
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Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araújo Filho, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo |
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v. 12, n. 27 (2017) |
O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Luiz Carlos Ormay Júnior, Antonio Hilário Aguilera Urquiza |
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v. 10, n. 21 (2015) |
O DIREITO À HETEROGENEIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO |
Resumo
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Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile |
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v. 3, n. 5 (2008) |
O DIREITO COMO CONFORMAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS SOB A ÓPTICA SISTÊMICA: DESAFIOS COMUNICACIONAIS ENTRE OS SUBSISTEMAS |
Resumo
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Ezequiel Martins |
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v. 5, n. 9 (2010) |
O DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU? |
Resumo
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Germano Schwartz, Luis Gustavo Gomes Flores |
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v. 10, n. 21 (2015) |
O DIREITO DO INDÍGENA AO TRABALHO: “INTEGRAÇÃO”, SOCIEDADE E A CONVENÇÃO 169 DA OIT –(ESTUDO DE CASO) |
Resumo
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Eduardo Biacchi Gomes, Andre Ricardo Lopes da Silva |
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v. 9, n. 17 (2014) |
O DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE RURAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES REFLEXÕES |
Resumo
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Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto |
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v. 13, n. 31 (2018) |
O DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, O ART. 195, §7º DA CF/88 E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Octavio Campos Fischer, Marco Antônio Lima Berberi, Adriana da Costa Ricardo Schier |
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v. 11, n. 23 (2016) |
O direito fundamental ao patrimônio cultural |
Resumo
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David Oliveira |
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v. 5, n. 9 (2010) |
O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS: A POESIA COMO FORMA DE LIBERTAÇÃO DO DESEJO |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba |
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v. 9, n. 18 (2014) |
O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO |
Resumo
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Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto |
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v. 7, n. 12 (2012) |
O ESTADO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL: A POSSIBILIDADE DO DEVIR DE UM ESTADO MULTICULTURAL |
Resumo
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Carla Piffer |
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v. 13, n. 29 (2018) |
O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: O ACORDO BRASIL - SANTA SÉ E A “LEI GERAL DAS RELIGIÕES” |
Resumo
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Celso Gabatz |
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v. 1, n. 1 (2006) |
O INSUCESSO DA INTERVENÇÃO MÉDICA NEM SEMPRE É INDENIZÁVEL |
Resumo
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Silvana Dutra Torres |
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v. 6, n. 10 (2011) |
O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
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Gabriela Soares Balestero |
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v. 6, n. 10 (2011) |
O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
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Gabriela Soares Balestero |
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v. 3, n. 4 (2008) |
O monismo de primazia internacional: a proposta de Alfred Verdross para a relação entre direito internacional e direito estatal |
Resumo
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Beatrice Guimarães Nóbrega |
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v. 8, n. 14 (2013) |
O MULTICULTURALISMO NO BRASIL E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
Resumo
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Valeria Silva Galdino Cardin, Tatiana de Freitas Giovanini Mochi |
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v. 4, n. 6 (2009) |
O MULTICULTURALISMO NOS LIMITES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DE UM PROJETO DE SOLIDARIEDADE |
Resumo
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Paulo Ferrareze Filho |
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