Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 31 (2018) O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS Resumo   PDF   HTML
Lidiana Costa de Sousa Trovão, Valter Moura do Carmo, Rogerio Mollica
 
v. 9, n. 18 (2014) O CASO BRASKEN, ULTRA E PETROBRÁS: ANÁLISE DE CASO DOS IMPACTOS DA DECISÃO DO CADE PARA O CONSUMIDOR Resumo   PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Daniel Francisco Nagao Menezes
 
v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro O COMBATE À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS REFUGIADOS: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTADAS NA DIGNIDADE Resumo   PDF   HTML
Ana Elizabeth Neirao Reymão, Ridivan Mello Neto
 
v. 11, n. 23 (2016) O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento Resumo   PDF
Fernanda Oliveira Santos, Gabriela Maia Rebouças
 
v. 3, n. 5 (2008) O CONFLITO DE INTERESSES NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: ANÁLISE DOS DISCURSOS ENVOLVIDOS E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Felipe Franz Wienke, Renata Tcatch Lauermann
 
v. 12, n. 27 (2017) O CUIDADO E A ECOLOGIA INTEGRAL Resumo   PDF
Jacson Roberto Cervi, Noli bernando Hahn
 
v. 11, n. 23 (2016) O DIREITO ─ A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE EM SÃO PAULO E AS MANIFESTAÇÕES Resumo   PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araújo Filho, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
 
v. 12, n. 27 (2017) O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Luiz Carlos Ormay Júnior, Antonio Hilário Aguilera Urquiza
 
v. 10, n. 21 (2015) O DIREITO À HETEROGENEIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo   PDF
Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile
 
v. 3, n. 5 (2008) O DIREITO COMO CONFORMAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS SOB A ÓPTICA SISTÊMICA: DESAFIOS COMUNICACIONAIS ENTRE OS SUBSISTEMAS Resumo   PDF
Ezequiel Martins
 
v. 5, n. 9 (2010) O DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU? Resumo   PDF
Germano Schwartz, Luis Gustavo Gomes Flores
 
v. 10, n. 21 (2015) O DIREITO DO INDÍGENA AO TRABALHO: “INTEGRAÇÃO”, SOCIEDADE E A CONVENÇÃO 169 DA OIT –(ESTUDO DE CASO) Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Andre Ricardo Lopes da Silva
 
v. 9, n. 17 (2014) O DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE RURAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES REFLEXÕES Resumo   PDF
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
 
v. 13, n. 31 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, O ART. 195, §7º DA CF/88 E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF   HTML
Octavio Campos Fischer, Marco Antônio Lima Berberi, Adriana da Costa Ricardo Schier
 
v. 11, n. 23 (2016) O direito fundamental ao patrimônio cultural Resumo   PDF
David Oliveira
 
v. 5, n. 9 (2010) O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS: A POESIA COMO FORMA DE LIBERTAÇÃO DO DESEJO Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 9, n. 18 (2014) O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
 
v. 7, n. 12 (2012) O ESTADO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL: A POSSIBILIDADE DO DEVIR DE UM ESTADO MULTICULTURAL Resumo   PDF
Carla Piffer
 
v. 13, n. 29 (2018) O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: O ACORDO BRASIL - SANTA SÉ E A “LEI GERAL DAS RELIGIÕES” Resumo   PDF
Celso Gabatz
 
v. 1, n. 1 (2006) O INSUCESSO DA INTERVENÇÃO MÉDICA NEM SEMPRE É INDENIZÁVEL Resumo   PDF
Silvana Dutra Torres
 
v. 6, n. 10 (2011) O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 6, n. 10 (2011) O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A ADOÇÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 3, n. 4 (2008) O monismo de primazia internacional: a proposta de Alfred Verdross para a relação entre direito internacional e direito estatal Resumo   PDF
Beatrice Guimarães Nóbrega
 
v. 8, n. 14 (2013) O MULTICULTURALISMO NO BRASIL E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Resumo   PDF
Valeria Silva Galdino Cardin, Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
 
v. 4, n. 6 (2009) O MULTICULTURALISMO NOS LIMITES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DE UM PROJETO DE SOLIDARIEDADE Resumo   PDF
Paulo Ferrareze Filho
 
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