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Edição |
Título |
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v. 7, n. 13 (2012) |
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Reis Friede |
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v. 10, n. 21 (2015) |
DEMOCRACIA: EVOLUÇÃO, CRISE E NOVAS PERSPECTIVAS |
Resumo
PDF
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Enio Waldir Silva, Maisa Machado Saldanha |
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v. 4, n. 6 (2009) |
DESCOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE EPISTEMOLÓGICA DOS SABERES POLÍTICO-JURÍDICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL |
Resumo
PDF
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Eloise da Silveira Petter Damázio |
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v. 12, n. 28 (2017) |
DESJUDICIALIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A MITIGAÇÃO DO PARADIGMA DO MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO |
Resumo
PDF
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Fabiano Colusso Ribeiro, Levi Hulse, Sandra Krieger Gonçalves |
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v. 10, n. 20 (2015) |
DESMISTIFICANDO AS AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ABORDAGEM DIALÉTICA DO CAMPO TEÓRICO SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA TUTELA DA DIFERENÇA |
Resumo
PDF
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André Leonardo Copetti Santos, Rosângela Angelin, Evelyne Freistedt |
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v. 10, n. 20 (2015) |
Desobediência Civil no Estado de Direito: aspectos conceituais e reflexões sobre sua relação com o acesso à Justiça |
Resumo
PDF
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Ana Luiza Berg Barcellos, José Alcides Renner |
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v. 5, n. 9 (2010) |
DIFERENÇA E IDENTIDADE NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS NA MANUTENÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA |
Resumo
PDF
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Cecilia de Lara Haddad, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello |
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v. 12, n. 27 (2017) |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA E DIALÉTICA: VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
PDF
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Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo |
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v. 9, n. 19 (2014) |
DIREITO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
Resumo
PDF
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Vera Lucia Spacil Raddatz |
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v. 8, n. 16 (2013) |
DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA |
Resumo
PDF
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Patricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Dirceu Yoshikazu Teruya |
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v. 11, n. 23 (2016) |
DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS versus CULTURA ACADÊMICA: A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM QUESTÃO |
Resumo
PDF
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Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas, Taciana Marconatto Damo Cervi |
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v. 8, n. 15 (2013) |
DIREITO E AUTOPOIESE (PRIMEIRA PATE): ESTRUTURAS CONCEITUAIS INCONCILIÁVEIS ENTRE SI. |
Resumo
PDF
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Josué Mastrodi |
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v. 8, n. 16 (2013) |
DIREITO E AUTOPOIESE (SEGUNDA PARTE): SOBRE O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL: OS MESMOS PROBLEMAS DA AUTOPOIESE |
Resumo
PDF
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Josué Mastrodi Neto |
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v. 11, n. 24 (2016) |
Direito e Ciência |
Resumo
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Reis Friede |
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v. 12, n. 27 (2017) |
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização |
Resumo
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Thiago Patrício Gondim, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva |
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v. 5, n. 8 (2010) |
DIREITO E MULTICULTURALISMO: (IN)SUFICIENTES ACOPLAMENTOS EM UMA ORDEM JURÍDICA PLURAL? |
Resumo
PDF
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Paulo Roberto Ramos Alves |
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v. 3, n. 5 (2008) |
DIREITO E RECIPROCIDADE NA AUSÊNCIA DE UM ÚNICO MUNDO VIVIDO: O MULTICULTURALISMO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL |
Resumo
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Rafael Lazzarotto Simioni |
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v. 10, n. 20 (2015) |
DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE: DIREITO SUBJETIVO OU ELEMENTO DA ORDEM OBJETIVA |
Resumo
PDF
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Sonia Aparecida de Carvalho, Liton Lanes Pilau Sobrinho |
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v. 10, n. 22 (2015) |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO PROGRESSIVA: ENTRE INICIATIVAS E ASSISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
PDF
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Sinara Camera, Rubia Cristina Wegner |
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v. 8, n. 15 (2013) |
DIREITO, LINGUAGEM, ARTE: HOMEM COMO SER ESSENCIALMENTE SOCIAL |
Resumo
PDF
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Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Jacqueline Querino Alves |
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v. 12, n. 27 (2017) |
DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET |
Resumo
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Alexandre Henrique Tavares Saldanha, Paloma Mendes Saldanha |
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v. 4, n. 6 (2009) |
DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A LEI 3.924/61 |
Resumo
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Mário Ferreira de Pragmácio Telles |
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v. 5, n. 9 (2010) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO |
Resumo
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José Alcebíades de Oliveira Junior |
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v. 5, n. 8 (2010) |
DIREITOS HUMANOS DE ALTERIDADE : PROVOCAÇÕES ESTÉTICAS PARA UMA HERMENÊUTICA NEOCONSTITUCIONAL |
Resumo
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
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v. 10, n. 20 (2015) |
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: O DESAFIO DE ESTABELECER INTERLOCUÇÕES MULTICULTURAIS NECESSÁRIAS À JURISDIÇÃO COSMOPOLITA |
Resumo
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Janaína Machado Sturza, Josiane Borghetti Antonelo Nunes |
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