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Edição |
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v. 5, n. 8 (2010) |
A PÓS-MODERNIDADE EM ERIK JAYME E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS |
Resumo
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Leonardo da Rocha de Souza |
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v. 9, n. 19 (2014) |
A PERCEPÇÃO DA PÓS-COLONIALIDADE NO BRASIL: POSSIBILIDADES EMANCIPADORAS AOS POVOS INDÍGENAS NO COMBATE À BIOPIRATARIA |
Resumo
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Jerônimo Siqueira Tybusch, Denise Silva Nunes |
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v. 13, n. 31 (2018) |
A POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
Resumo
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HTML
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Filipe Pinto Monteiro, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis |
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v. 9, n. 17 (2014) |
A POSTURA DE KARL MARX A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO PRELIMINAR |
Resumo
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Marcos Leite Garcia |
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v. 11, n. 23 (2016) |
A PRÁTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
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Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto |
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v. 3, n. 5 (2008) |
A PROBLEMÁTICA DO CONCEITUALISMO E AS INVALIDADES PROCESSUAIS. DA PALAVRA AO CONCEITO E DO CONCEITO À PALAVRA: UMA ANÁLISE DOS DEFEITOS DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA |
Resumo
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Adalberto Narciso Hommerding |
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v. 4, n. 7 (2009) |
A PRODUÇÃO AUTOPOIÉTICA DO SENTIDO DO DIREITO |
Resumo
PDF
PDF
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Leonel Severo Rocha |
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v. 10, n. 20 (2015) |
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento. |
Resumo
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Patricia Borba Vilar Guimarães, Camilla de Freitas Macedo |
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v. 10, n. 22 (2015) |
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A CRIAÇÃO DE SUBJETIVIDADES COMPROMETIDAS COM O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO FRENTE AO DISCURSO PUBLICITÁRIO ORIENTADO AO HIPERCONSUMO |
Resumo
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Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Wilson Steinmetz |
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v. 13, n. 30 (2018) |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NA ESFERA INTERNACIONAL COMO ESTRUTURA BASILAR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Resumo
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Newton Cesar Pilau |
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v. 3, n. 5 (2008) |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE MULTICULTURAL: O MOTE DA SUSTENTABILIDADE |
Resumo
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Taciana Marconatto Damo Cervi |
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v. 3, n. 4 (2008) |
A Questão do Sujeito e o Sujeito em Alain Touraine |
Resumo
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Noli Bernardo Hahn |
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v. 13, n. 31 (2018) |
A QUESTÃO DO BEM: DO BOM AO JUSTO |
Resumo
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Edson Vieira Silva Filho, Débora Laís Santos Costa |
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v. 3, n. 5 (2008) |
A QUESTÃO DO MÉTODO EM PONTES DE MIRANDA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO PERMANENTE DESAFIO HERMENÊUTICO |
Resumo
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Antônio Maria Iserhard |
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v. 9, n. 18 (2014) |
A REALIZAÇÃO DE BRIGAS DE GALO NO NORDESTE BRASILEIRO: O NÃO ENQUADRAMENTO COMO DIREITO CULTURAL |
Resumo
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José Otavio Aguiar, Marco Lunardi Escobar, Paula Apolinário Zagui |
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v. 11, n. 25 (2016) |
A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD NO BRASIL: UM OLHAR DO CAMPO ACADÊMICO BRASILEIRO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE SEU VÍNCULO COM O MOVIMENTO CRÍTICO DO DIREITO |
Resumo
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José Ribas Vieira, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Roberto Fragale Filho |
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v. 2, n. 2 (2007) |
A redefinição do espaço público e da cidadania no contexto da transnacionalização econômico-simbólica |
Resumo
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Livio Osvaldo Arenhart |
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v. 10, n. 20 (2015) |
A REGRA DE RECONHECIMENTO EM HART |
Resumo
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João Martins Bertaso |
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v. 14, n. 33 (2019): maio/agosto |
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO |
Resumo
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Leonardo Estevam de Assis Zanini |
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v. 11, n. 23 (2016) |
A RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NACIONAL E INTERNACIONAL NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO: DO PLURALISMO INSTITUCIONAL AO UNIVERSALISMO JURÍDICO |
Resumo
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Fabíola Wüst Zibetti, Luiz Ricardo de Miranda |
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v. 13, n. 30 (2018) |
A RELEVÂNCIA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Felipe Chiarello de Souza Pinto, Larissa Dias Puerta dos Santos, Mayara Ferrari Longuini |
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v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril |
A REPERCUSSÃO GERAL E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
Resumo
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Eduardo Biacchi Gomes, Daniella Pinheiro Lameira |
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v. 10, n. 21 (2015) |
A SOBERANIA DOS ESTADOS E O COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL: perspectivas e limites à internacionalização do direito |
Resumo
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José Querino Tavares Neto, Rodrigo dos Santos Azevedo |
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v. 13, n. 29 (2018) |
A SOCIABILIZAÇÃO DA TV DIGITAL BRASILEIRA: O CREATIVE COMMONS COMO POTENCIAL INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
Resumo
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Lúcio Marcos Do Bom Conselho, Cláudio Márcio Magalhães |
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v. 13, n. 29 (2018) |
A SOCIEDADE MULTICULTURAL E OS TRAÇOS DE CONSUMISMO NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO |
Resumo
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Bruno Barbosa de Oliveira, Carla Ribeiro Volpini Silva |
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