Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 34 (2019): setembro/dezembro APRESENTAÇÃO Detalhes   PDF
Jacson Roberto Cervi, Thami Covatti Piaia
 
v. 14, n. 33 (2019): maio/agosto ÁREA DE SEGURANÇA MILITAR: CONFLITO COM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E PROPRIEDADE GARANTIDOS AOS QUILOMBOLAS SOBRE AS TERRAS OCUPADAS Resumo   PDF   HTML
Kiwonghi Bizawu, Ulisses Espártacus de Souza Costa, Flávio Henrique Rosa
 
v. 11, n. 24 (2016) ARTE, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: NOVAS REFLEXÕES ACERCA DA LIVRE EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Felipe Ferreira Araújo
 
v. 7, n. 13 (2012) ARTIGOS EDIÇÕES ANTERIORES Resumo
Andre Leonardo Copetti Santos
 
v. 7, n. 12 (2012) AS BASES PARA PENSAR UMA CIDADANIA COSMOPOLITA Resumo   PDF
Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Florisbal de Souza Del’Olmo
 
v. 8, n. 15 (2013) AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL. Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Andrea Arruda Vaz
 
v. 2, n. 3 (2007) As inovações biotecnológicas e o direito das sucessões Resumo   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
 
v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril AS NOVAS FAMÍLIAS POR PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS HETERÓLOGOS: UMA PONDERAÇÃO SOBRE O ACESSO E OS CRITÉRIOS CONCERNENTES À ESCOLHA DO DOADOR DE GAMETAS Resumo   PDF   HTML
Ana Thereza Meireles Araújo, Thais Novaes Cavalcanti
 
v. 4, n. 6 (2009) AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA MINORIA NEGRA NO BRASIL Resumo   PDF
Danielle Annoni
 
v. 13, n. 31 (2018) AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROTAGONISMO INDÍGENA: UMA INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF   HTML
Roberta Herter da Silva, Norberto Kuhn Júnior
 
v. 2, n. 2 (2007) As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del’Olmo, Luiz Otávio Pimentel
 
v. 7, n. 12 (2012) AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE Resumo   PDF
Humberto Lima de Lucena Filho
 
v. 3, n. 5 (2008) AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E O NECESSÁRIO ZELO PELOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Luis Carlos Drey
 
v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril ASPECTOS HISTÓRICOS E ECONÔMICOS DA EDUCAÇÃO JURIDICAMENTE ENTENDIDA COMO SERVIÇO PÚBLICO NÃO PRIVATIVO DO ESTADO Resumo   PDF
Vivian Ribeiro, Milton Ribeiro
 
v. 7, n. 12 (2012) ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL À BRASILEIRA Resumo   PDF
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
 
v. 3, n. 4 (2008) AVANÇOS TECNOLÓGICOS, EXPANSÃO INDUSTRIAL E NEOCRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Mauro Luiz Cervi
 
v. 2, n. 2 (2007) Bases sociológicas para a discussão multicultural: Estudo introdutório aos conceitos de Estrutura, Instituição e Ideologia Resumo   PDF
José Alcebíades de Oliveira Junior
 
v. 11, n. 25 (2016) Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Alfredo Copetti Neto, Lissandra Espinosa de Mello Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello Aguirre
 
v. 9, n. 19 (2014) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA ESTRANGEIROS: A EFETIVAÇÃO, NO CASO BRASILEIRO, DO CARÁTER UNIVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Alfredo Copetti Neto, Lissandra Aguirre
 
v. 3, n. 4 (2008) BIOÉTICA E DISCRIMINAÇÃO EUGÊNICA Resumo   PDF   PDF
Angelita Maria Maders, Isabel Cristina Brettas Duarte
 
v. 5, n. 8 (2010) BIOÉTICA NO ESTADO DE DIREITO PLURINACIONAL Resumo   PDF
José Luiz Quadros de Magalhães, Henrique Weil Afonso
 
v. 4, n. 6 (2009) BIOPIRATARIA: NOVOS RUMOS E VELHOS PROBLEMAS Resumo   PDF
Antonio Baptista Gonçalves
 
v. 2, n. 3 (2007) Boaventura de Souza Santos e o papel do direito na globalização Resumo   PDF
José Alcebíades de Oliveira Junior
 
v. 7, n. 12 (2012) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DOGMÁTICA JURÍDICA, CIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E TEORIA DA LEGISLAÇÃO Resumo   PDF
Ariele Dutra Lopes, Adalberto Narciso Hommerding
 
v. 12, n. 26 (2017) Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico Resumo   PDF
Murilo Duarte Costa Corrêa
 
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