Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019. EXPEDIENTE Detalhes   PDF
Fábio César Junges
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. EXPEDIENTE Detalhes   PDF
Fábio César Junges
 
v. 18, n. 30 (2018) EXPLORING THE WONDERFUL MYSTERY OF TIME: “LACK OF GROUNDS” IN THE CONSTITUTIONAL JUDICIAL REVIEW AS AN EVIDENCE OF PASSIVE VIRTUES IN THE BRAZILIAN SUPREME COURT (STF) Resumo   PDF
Flávia Danielle Santiago Lima, José Mário Wanderley Gomes, Leon Victor Queiroz Barbosa
 
v. 14, n. 22 (2014) FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A BUSCA POR UMA DETERMINAÇÃO PRAGMÁTICA DE AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO Resumo   PDF
Daniela Oliveira Gonçalves, Élcio Nacur Rezende
 
v. 14, n. 22 (2014) FUNDAMENTOS INTERLOCUTIVOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUMAS MATRIZES REFLEXIVAS Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal
 
v. 14, n. 22 (2014) GANHAMOS A GUERRA, NÃO A PAZ Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 13, n. 20 (2013) GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: A EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS PELO ESTADO Resumo   PDF
Marco Zeferino, Juventino de Castro Aguado
 
v. 12, n. 19 (2012) GOVERNO ELETRÔNICO, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL Resumo   PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Cristina Barbosa Rodrigues
 
v. 18, n. 31 (2018) IL DIRITTO FRATERNO E IL PARADOSSO DEI BENI COMUNI DELL’UMANITÀ Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, Francesco Rubino
 
v. 14, n. 22 (2014) ILÍCITO DE PERIGO E ILÍCITO DE LESÃO: REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE DANOS Resumo   PDF
Adrieli Rezende, Glenda Gonçalves Gondim
 
v. 18, n. 31 (2018) IMPACTOS DO VALOR DEMOCRÁTICO NAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E POLÍTICAS DOS PAÍSES DA UNASUL ANTE A SUSPENSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL Resumo   PDF
William Paiva Marques Júnior
 
v. 9, n. 12 (2009) Incidência das causas extintivas do direito de punir do Estado no âmbito do ato infracional Resumo   PDF
Daiana Rosa Lubini
 
v. 15, n. 24 (2015) INCLUSÃO ÀS AVESSAS: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Resumo   PDF
Maurilo Miranda Sobral Neto, Luciano Oliveira
 
v. 14, n. 23 (2014) INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: O REGULAMENTO DE USO E AS INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIA Resumo   PDF
Liliana Locatelli, Suelen Carls
 
v. 14, n. 23 (2014) INTERSECÇÕES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ENERGIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Resumo   PDF
Jacson Roberto Cervi, João Pedro Schmidt
 
v. 1, n. 9 (2006) Intimidade e Informática - necessidade de regulação jurídica no âmbito internacional, a fim de que sejam protegidos os direitos do cidadão Resumo   PDF
Têmis Limberger
 
v. 16, n. 26 (2016) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: conceitos e o quadro brasileiro. Resumo   PDF
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Tassiana Moura de Oliveira
 
v. 17, n. 28 (2017) LA CONFLICTIVA Y NUNCA ACABADA CONSTRUCCIÓN DE LA DEMOCRACIA: ENTRE LA RELIGIÓN DEL MERCADO Y LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Yamandu Acosta
 
v. 11, n. 17 (2011) LA NECESIDAD DE FIJAR LAS INCOMPATIBILIDADES DE LAS INSTITUCIONES ARBITRALES EN ESPAÑA Resumo   PDF
Ana Belén Álvarez Fernández
 
v. 10, n. 15 (2010) LA RELEVANCIA SOCIAL DE LOS PROCESOS COLECTIVOS Resumo   PDF
Abraham Balzer Molina Molina
 
v. 18, n. 32 (2018) LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE Resumo   PDF   HTML
Rodrigo Pedroso Barbosa, Edson Vieira da Silva Filho
 
v. 17, n. 29 (2017) LAS CONSTRUCCIONES DE LAS MEMORIAS SOCIALES Y LOS LUGARES DE RATIFICACIÓN Resumo   PDF
Adela Bork Vega
 
v. 13, n. 20 (2013) LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Cristina Ferraz
 
v. 15, n. 25 (2015) LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA LEI DE ANISTIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE UM ACORDO POLÍTICO A PARTIR DE JÜNGER HABERMAS Resumo   PDF
Andréa Regina de Morais Benedetti, Marta Botti Capellari
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. LEI DE MIGRAÇÃO: UM COMPROMISSO COM A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS? Resumo   PDF
Lílian Mara Pinhon, Deilton Ribeiro Brasil
 
251 a 275 de 396 itens << < 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 > >>