Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 27 (2016) RELAÇÃO DE ARTIGOS PUBLICADOS NAS EDIÇÕES ANTERIORES Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 12, n. 18 (2012) REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A PENA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS Resumo   PDF
Vera Ribeiro de Almeida
 
v. 8, n. 11 (2008) REPRESENTAÇÃO ASSIMÉTRICA NO CONGRESSO NACIONAL Resumo   PDF
Paulo Vargas Groff
 
v. 8, n. 11 (2008) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES AUTOMOBÍLISTICOS CAUSADOS POR BURACO, VALETA OU DESNIVELAMENTO DA RODOVIA Resumo   PDF
Northon Motta, Janete Rosa Martins
 
v. 11, n. 16 (2011) RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO Resumo   PDF
Lucas de Souza Lehfeld, Cristina Veloso de Castro
 
v. 18, n. 32 (2018) RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA Resumo   PDF   HTML
Débora Costa Ferreira, Marlon Tomazette, Nivaldo Dias Filho
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. REVISTA COMPLETA Detalhes
Rosângela Angelin
 
v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. REVISTA COMPLETA Detalhes   PDF
Fábio César Junges
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. REVISTA COMPLETA Detalhes   PDF
Fábio César Junges
 
v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. SCHWIERIGKEITEN BEI EINER AN KANT ORIENTIERTEN AUSLEGUNG DER WÜRDE DES MENSCHEN: ZUGLEICH EINE KRITISCHE BETRACHTUNG DER ENTSCHEIDUNG DES BUNDESVERFASSUNGSGERICHTS ÜBER DIE VERFASSUNGSWIDRIGKEIT DES § 14 Abs. 3 LuftSiG Resumo   PDF   HTML
Matheus Pelegrino da Silva
 
v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019. SOBRE A MASSIFICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL E OS LIMITES JURÍDICOS PARA A SUA RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL PELOS PREJUÍZOS OCASIONADOS AO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS Resumo   PDF   HTML
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
 
v. 8, n. 11 (2008) SOBRE A POLÍTICA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
 
v. 14, n. 22 (2014) SUBSIDIARIEDADE, SOLIDARIEDADE E COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO Resumo   PDF
Everton José Helfer de Borba, Jorge Renato dos Reis
 
v. 16, n. 26 (2016) Sumáro Resumo
Diego Lemos Maciel
 
v. 12, n. 18 (2012) TÉCNICAS DE ESTUDO E LEITURA TÉCNICA PARA ACADÊMICOS DE DIREITO Resumo   PDF
Ederson Nadir Pires Dornelles, Madie da Silva Ribas Soares, William Smith Kaku
 
v. 9, n. 12 (2009) Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Resumo   PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli
 
v. 17, n. 29 (2017) The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results Resumo   PDF
Wilson Almeida, Antonio Yang, Mayra Cavalcante
 
v. 13, n. 20 (2013) TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A BUSCA DA DIGNIDADE PERDIDA Resumo   PDF
Larissa Ramina, Emerson Luiz Laurenti
 
v. 14, n. 22 (2014) UM ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Jean Karllo de Souza Fagundes
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. UMA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Evandro Luan de Mattos Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 16, n. 26 (2016) VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Mário Luiz Ramidoff, Fernanda Silva Abduch Santos
 
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