Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 27 (2016) AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO UE / MERCOSUL E DO CUMPRIMENTO DA SUA META FINAL Resumo   PDF
Werter R. Faria, Elizabeth Accioly
 
v. 15, n. 25 (2015) AS REGRAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, OS INCESSANTES CONFLITOS ARMADOS E A POSSÍVEL SOLUÇÃO À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Graziela Tavares de Souza Reis
 
v. 10, n. 15 (2010) ASPECTOS JURÍDICOS DO COMBATE AOS CRIMES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO URUGUAI Resumo   PDF
Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire, João Araújo Monteiro Neto
 
v. 14, n. 23 (2014) ASPECTOS JURÍDICOS DO RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo   PDF
Ivan Pinheiro de Figueiredo, Marília Guimarães Pinheiro, Ângelo dos Santos Soares
 
v. 17, n. 28 (2017) Aspects socio-environnementaux des relations de travail dans la post-modernité Resumo
Grace Ladeira Garbaccio, José Antônio Tietzmann Silva, Michel Prieur
 
v. 17, n. 29 (2017) ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS N.º 126.292/SP E NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE N.º43 E 44. Resumo   PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 18, n. 30 (2018) ATUALIDADE DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Resumo   PDF
Gretha Leite Maia, Eduardo Antônio Dias Cristino
 
v. 1, n. 9 (2006) Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito Resumo   PDF
Salete Oro Boff
 
v. 9, n. 13 (2009) Biodireito, complexidade e responsabilidade: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil Resumo   PDF
Isabel Cristina Brettas Duarte
 
v. 9, n. 13 (2009) Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos Resumo   PDF   PDF
Angelita Maria Maders
 
v. 9, n. 13 (2009) Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes” Resumo   PDF
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
 
v. 18, n. 30 (2018) BRASIL E A PROTEÇÃO FLORESTAL: DIREITO OU DEVER NO MEIO AMBIENTE? Resumo   PDF
Meryl Thiel
 
v. 16, n. 26 (2016) BREVÍSSIMAS ANOTAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E COOPERATIVAS MÉDICAS PARA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E AS IMPLICAÇÕES NO PLANO DO SISTEMA MERITOCRÁTICO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Igor Silva de Menezes
 
v. 1, n. 9 (2006) Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação Resumo   PDF ()   PDF
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
 
v. 8, n. 11 (2008) BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Resumo   PDF
Arthur Mendes Lobo
 
v. 15, n. 25 (2015) COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA E PONDERAÇÃO Resumo   PDF
Anizio Pires Gavião Filho, Cristina Stringari Pasqual
 
v. 10, n. 15 (2010) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer e Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 9, n. 12 (2009) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins .
 
v. 8, n. 11 (2008) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 9, n. 13 (2009) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 1, n. 9 (2006) Colaboradores Resumo   PDF   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 11, n. 16 (2011) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer e Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 11, n. 17 (2011) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer e Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 10, n. 14 (2010) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer e Jante Rosa Martins
 
v. 10, n. 15 (2010) Colaboradores Resumo   PDF
Astrid Heringer e Janete Rosa Martins
 
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