Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 25 (2015) OS LIMITES DO PODER PENAL DO ESTADO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
v. 1, n. 9 (2006) Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano Resumo   PDF
Karine de Souza Silva, Ricardo Nunes Viel
 
v. 11, n. 17 (2011) OS NOVOS CENÁRIOS TRANSNACIONAIS E A DEMOCRACIA ASSIMÉTRICA Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Gabriel Real Ferrer
 
v. 13, n. 21 (2013) OS ORIXÁS CONTEMPORÂNEOS E A CIDADE INVISÍVEL. POTÊNCIAS DA CIDADANIA PELO DESENVOLVIMENTO DE UMA SENSIBILIDADE URBANA Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF   HTML
João Vitor Alves dos Santos, Heitor Romero Marques, Pedro Pereira Borges
 
v. 17, n. 28 (2017) PARA ALÉM DA “VAQUEJADA” E DA “FARRA DO BOI”: JUSTIÇA PARA O DIREITO DOS ANIMAIS Resumo   PDF   PDF
Fernando César Costa Xavier
 
v. 8, n. 11 (2008) PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Resumo   PDF
Julio César Gaberel de Moraes Filho
 
v. 17, n. 29 (2017) PODER E VIOLÊNCIA EM ABORDAGEM FOUCAULTIANA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Andrezza Ribeiro de Sousa, Fernanda Telles Márques
 
v. 11, n. 17 (2011) POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA UM VELHO PROBLEMA Resumo   PDF
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
 
v. 12, n. 18 (2012) POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo   PDF
Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Marli Marlene Moraes da Costa
 
v. 15, n. 24 (2015) POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL: O PRINCÍPIO DO BUEN VIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
 
v. 14, n. 22 (2014) POR UN TRIBUNAL DE JUSTICIA PARA UNASUR: LA NECESIDAD DE UNA CORTE DE JUSTICIA PARA AMÉRICA DEL SUR SOBRE LOS PARADIGMAS DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE LA UNIÓN EUROPEA Y DE LA CORTE CENTROAMERICANA DE JUSTICIA Resumo   PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli
 
v. 17, n. 29 (2017) PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: REFLEXOS PARA ALÉM DO NOVO ENTENDIMENTO Resumo   PDF
Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão
 
v. 18, n. 31 (2018) PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: PRINCÍPIOS DECORRENTES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Marcelo de Souza Sampaio, Leonardo Sanches Ferreira
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. PROTAGONISMO DE LUTA INDIGENISTA E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS Resumo   PDF   HTML
Odete Maria de Oliveira, Helenice da Aparecida Dambrós Braun, Isadora e Sá Giachin
 
v. 16, n. 27 (2016) PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS Resumo   PDF
Luis Renato Vedovato, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis Pedagoga, Alexandre Andrade Sampaio
 
v. 17, n. 28 (2017) Quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na Cidade do Recife Resumo   PDF
Brunna Danielly Souza Ramos, Marília Montenegro Pessoa de Mello
 
v. 12, n. 18 (2012) RARIFICAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL E SAÚDE PÚBLICA: A NECESSIDADE DE UMA CONSCIÊNCIA AMBIENTALISTA EM PROL DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A TER UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo
Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Machado Sturza
 
v. 12, n. 18 (2012) RECLAMAÇÃO E CORREIÇÃO PARCIAL: CRITÉRIOS PARA DISTINÇÃO Resumo   PDF
Adalberto Narciso Hommerding
 
v. 16, n. 27 (2016) RECLUTAMIENTO PARTIDARIO DE ALCALDES EN EL AUTORITARISMO BRASILEÑO: EL CASO DE LOS DESIGNADOS EN ÁREAS DE SEGURIDAD NACIONAL DE RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Dirceu André Gerardi
 
v. 18, n. 30 (2018) REFLEXÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA VIDA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS ÉTICOS: UM DIÁLOGO ENTRE HABERMAS E A FICÇÃO CIENTÍFICA DE PHILIP K. DICK Resumo   PDF
Eduarda de Paula Sampaio, Mônica Neves Aguiar da Silva
 
v. 14, n. 23 (2014) REFLEXÕES SOBRE A UNASUL, A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
William Paiva Marques Júnior
 
v. 13, n. 20 (2013) REFLEXIONES SOBRE EL RÉGIMEN DE PRONTO PAGO DE CRÉDITOS LABORALES EN EL DERECHO CONCURSAL ARGENTINO Resumo   PDF
Fernando G. D’Alessandro
 
v. 12, n. 18 (2012) REFORMA CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Sérgio Resende de Barros
 
v. 1, n. 9 (2006) Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos Resumo   PDF
Álvaro Filipe Oxley da Rocha
 
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